A 5 segundos truque para Fernando Tortima



Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo de que a "tendência" era investigar este ex-chefe de gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

4. Teoria do domínio do fato: desvirtuada aplicação pelo julgamento do "mensalãeste" e sua eventual repercussão na definição da responsabilidade pessoal nos delitos coletivos em geral e nos corporativos em particular.

Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o emprego da teoria com a análise da prova dos autos, exclusivamente condenou-se Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada do poder, este domínio da vontade Destes autores de que realizaram o tipo pelas próprias mãESTES (imediatos). Isento a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, contudo condenado tais como partícipe.

Raquel afirmou que, "embora este fato tenha chegado ao conhecimento" por Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Porém procurarei me inteirar de modo a tomar as providências cabíveis', declarou.

“Eu já estou aqui há 15 anos e já vi quase do tudo. Nunca vi uma míPOR DIA tão opressiva tais como aquela de que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi do tudo.”

Juízes. Ainda na sessão do ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.

Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.

“Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica”, continuou este ministro, dizendo que há juízes clique para mais utilizando “medo da míPOR DIA”.

A bem da verdade, não é tarefa elementar compreender a ESTILO saiba como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito do domínio "final" ou "funcional" do fato; chegou-se a invocar a formulação Destes aparelhos organizados de poder e, ao que parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto por se fazer crer que a identificação da posição hierárquica por alguns acusados dentro da estrutura do poder poderia contribuir para a presunção por de que teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

Logo, a atualmente tãeste decantada teoria do domínio do fato, uma vez depuradas as distorções jurídicas e as impropriedades tfoicnicas qual permearam sua própria utilizaçãeste em sobredito julgamento e, assim, restabelecido seu real alcance, em nada e por nada atenua ESTES requisitos da responsabilidade penal: conduta privada concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.

Conseguintemente – e ao contrário do que poderiam sugerir, máxime em isoladas leitura e interpretação, preceitos por leis penais especiais tais como, por exemplo, os insertos nos artigos 2º da lei 9.

(...) Este temor por advogados e empresários é este do de que a teoria passe a motivar uma sfoirie por processos por crimes econômicos qual coloquem, entre ESTES rfoius, executivos e administradores por companhias pelo simples fato do que, em posiçãeste hierárquica superior, eles teriam, necessariamente, este domínio do fato - ou seja, verifique isso saberiam do atividades ilícitas cometidas por seus subordinados. Esse receio confira aqui foi externado durante este próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. "Preocupa-me tais como os 14 mil juízes brasileiros vãeste aplicar essa teoria se tal Corte nãeste der parâmetros para sua própria aplicação", disse. "Amanhã talvez o presidente da Petrobras possa ser responsabilizado por um vazamento de petróleo porque tem este domínio do fato."13

Raquel afirmou que, ’embora este fato tenha chegado ao saber” de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Porém procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis’, declarou.

"Eu já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela que possui se feito nesses anos. Nunca. Já vi do tudo", disse.

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